{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154843,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA,considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.  Sugiro que seja encaminhado o plano de trabalho para analise do Ministério da Agricultura e Pecuária .MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-04T15:50:55.120999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45660}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}