{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":149719,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-10T19:39:28.845999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45593},{"id_plano_trabalho_analise_pt":150083,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-11T14:45:34.064000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45593},{"id_plano_trabalho_analise_pt":149817,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-2-087302 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que no escopo do plano de trabalho não atende  à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato (61) 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-11T10:13:18.452000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45593},{"id_plano_trabalho_analise_pt":150745,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"A proposta atende aos critérios de aderência temática e de compatibilidade com as políticas públicas setoriais do MPA e o objeto está em consonância com as diretrizes e programas finalísticos do MPA, voltados ao fomento sustentável da pesca e da aquicultura, ao fortalecimento das cadeias produtivas aquícolas e pesqueiras, e ao apoio às comunidades pesqueiras e aquícolas.Além disso, o plano demonstra adequação técnica e orçamentária, com metas e resultados compatíveis com os objetivos do programa governamental vinculado, atendendo às exigências da legislação pertinente.Dessa forma, considerando que o objeto da emenda parlamentar é pertinente à matéria e às finalidades institucionais do Ministério da Pesca e Aquicultura, e que o plano de trabalho demonstra viabilidade técnica e aderência às políticas públicas do setor, manifesta-se favoravelmente à sua aprovação e continuidade do trâmite para celebração do respectivo instrumento de transferência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-12T11:46:53.644000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45593}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}