{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":155063,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do Plano de Trabalho referente à Meta 1, apresentado no âmbito das emendas individuais na modalidade Transferência Especial, verificou-se que as complementações e documentos inseridos atendem integralmente aos requisitos estabelecidos na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025. Observou-se conformidade com a normativa vigente, regularidade documental, compatibilidade orçamentária e a apresentação de um cronograma exequível. Diante do exposto, manifesta-se parecer favorável à aprovação do referido Plano de Trabalho. Em anexo, apresenta-se o parecer referente à Meta 2, vinculada à proposta que visa fortalecer a rede socioassistencial pública estatal, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais estabelecida pela Resolução CNAS nº 109/2009. A iniciativa contribui diretamente para a implementação qualificada da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), em consonância com seus princípios, diretrizes e objetivos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-16T20:13:15.354000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45518}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}