{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":153117,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T15:06:43.725999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153543,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado: Compatibilidade do objeto do Plano de Trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial; SimMetas mensuráveis e referentes ao valor total do plano de trabalho; SimDeclaração de não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida; SimRECOMENDAÇÃO: Tendo em vista a prestação de contas final, as NFs dos serviços e aquisições deverão conter no campo observações ou similar  o número do Plano de ações diretamente no corpo da nota, Não serão aceitos carimbos e cópias de NF quando não for eletrônica, somente 1a via original","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T17:10:10.480000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153258,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T15:54:54.941000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153591,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que já houve a viabilização do pleito pelo 308799 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T17:20:49.919000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45458}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}