{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":151508,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-2-086818 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do  art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T09:46:20.301999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45450},{"id_plano_trabalho_analise_pt":150069,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as),  Após avaliação objetiva do Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificação do correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º , § 1º , inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI n.º 15, de 28 de julho de 2025, verificou-se não haver compatibilidade do objeto com as políticas públicas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.  Cabe destacar também que na Aba Dados Básicos, no campo \"Objeto de Execução\", o beneficiário indica o Ministério da Agricultura e Pecuária na descrição, conforme: \"999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Caminhão chassi - 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\".  Nesse sentido, conclui-se pela não aplicabilidade às políticas públicas deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T19:20:19.333000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45450},{"id_plano_trabalho_analise_pt":147038,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica, considerando que o objeto na aba Dados Básico foi direcionado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-04T10:09:06.311000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45450},{"id_plano_trabalho_analise_pt":151784,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T11:51:34.919999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45450}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}