{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":151841,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme parecer anexo. Informamos que a análise realizada consoante os critérios objetivos determinados na Portaria Conjunta MGI/MF n. 15, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios e ao Comunicado n. 39/2025 que estabeleceu o cronograma Emendas Individuais RP6_Transferência Especial / Orçamento 2025 - 2º ciclo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T13:25:15.130000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45433}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}