{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":43886,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T15:30:25.714999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4542},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137581,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T11:43:27.393999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4542},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35772,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4542},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100327,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-11T10:16:59.369999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4542},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97124,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das metas, foi constatado que o objeto do plano de trabalho não está relacionado às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, portanto, o Ministério não é responsável por pavimentações, readequação de estradas ou qualquer tipo de reforma ou construção.Segue em anexo Parecer de Análise do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T16:58:20.767000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4542},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48129,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T13:17:55.376000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4542}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}