{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":150128,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Ação aprovado em conformidade com os critérios do art. 5, §1º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15 de 28 de Julho de 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-11T15:09:40.865999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":148671,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n. 15, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios e ao Comunicado n. 39/2025 que estabeleceu o cronograma Emendas Individuais RP6_Transferência Especial / Orçamento 2025 - 2º ciclo, informamos que o processo de avaliação foi objetivo e focou na verificação da adequação do objeto às políticas públicas do Ministério da Cultura (função 13 - subfunção 362) e das existência dos preenchimentos das informações constantes nos itens Art. 2º, §1º  da citada Portaria Conjunta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-07T16:51:33.832999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":151871,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto avaliado pelo Ministério da Cultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T14:09:12.213000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45314}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}