{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":153150,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção 10.304 do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T15:17:32.114000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45273},{"id_plano_trabalho_analise_pt":151570,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto do plano de trabalho não compatível com as competências do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T10:32:54.069999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45273},{"id_plano_trabalho_analise_pt":148578,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A FUNASA possui a Ação 21C9 Saneamento Básico em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais. Sua atuação se limita a implementar medidas estruturais de saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais (ribeirinhos, quilombolas, assentamentos da reforma agraria, dentre outras) que assegurem a ampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicos de saneamento básico, adotando soluções que considerem as características e especificidades regionais e locais, com vistas à melhoria da qualidade de vida e das condições ambientais e de saúde pública.São objetos passíveis de financiamento da ação supracitada a implantação, ampliação e/ou melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água, a implantação, ampliação e/ou melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário e a implantação de melhorias sanitárias domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte, incluindo a implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisterna).Entretanto, conforme o item 2.2. do “Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Abastecimento de Água”, disponível no endereço eletrônico http://www.funasa.gov.br/saneamento-em-areas-rurais-e-comunidades-tradicionais, não são passíveis de apoio financeiro pela FUNASA “...a aquisição de materiais e/ou equipamentos para a execução de instalações futuras tais como: tubulações, conexões, conjunto motobomba reserva, hidrômetros, etc.”, de forma que a aquisição de conexões, bomba e reservatório não está no rol de ações passíveis de custeio por esta Fundação.Logo, o plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e as metas apresentadas no Plano de trabalho não são passíveis de custeio por esta Fundação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-07T15:33:57.728000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45273},{"id_plano_trabalho_analise_pt":149604,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise das Metas 01 - (“TUBO PVC, CLASSE 12, DN 75MM (POVOADO CARAPITANGA).”), 02 (“TÊ 90º PVC, DN 75MM (POVOADO CARAPITANGA)”), 03 (“POÇO”), 04 (“RESERVATÓRIO ELEVADO (POVOADO CARAPITANGA)”), 05 (“TUBO PVC, CLASSE 12, DN 50MM (POVOADO MULATAS)”), 06 (“ESTRUTURA PRÉ-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO PARA SUPORTE DE CAIXA D'ÁGUA (POVOADO MULATAS).”) e 07 (“CASA DE BOMBA”), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T15:11:02.906000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45273}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}