{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":146952,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-03T19:12:12.422999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":149646,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este OBJETO NÃO possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - Aquisição de 2(dois) Veículos de passeio - Automóvel Básico, para o atendimento nos serviços da Secretaria Municipal de Governo, visando a Estruturação Da Rede De Serviços da Secretaria de Governo, que tem como objetivo auxiliar as demais Secretarias nas demandas necessárias, e muitas vezes exigem veículos para possibilitar a realização de demandas externas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-10T17:35:22.248999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":149152,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ao analisar as informações constantes no Plano de Ação nº 09032025-2-088070/2025, verificou-se que o objeto e as metas apresentadas não guardam pertinência temática com as atribuições e competências institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 210/2024 e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Diante disso, conclui-se pela não aderência do plano ao escopo de atuação desta Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), encerrando-se a análise no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-10T10:59:47.519000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45208}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}