{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154996,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com esteio na documentação registrada na Plataforma Transferegov.br e juntada aos autos, APROVO O PLANO DE TRABALHO, referente ao Plano de Ação nº 09032025-2-087774 do MUNICIPIO DE SERTAOZINHO-SP, nos termos do Art. 7º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-05T11:54:35.643999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45203},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154936,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-2-087774 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que no escopo do plano de trabalho não atende  à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato (61) 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-05T09:42:00.756000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45203},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154997,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-05T12:00:22.951999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45203}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}