{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":73314,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se refere às Metas 1 e 2 de competência deste MCID:•\tIndicar ou adequar as Metas 1, registrando no campo QUANTIDADE, o quantitativo de lâmpadas será instalado;•\tAjustar a Meta 2, registrando a intervenção que foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural;•\tIndicar ou adequar as Metas 2 para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T16:55:50.343000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102739,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T12:01:38.615999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97631,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.   Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T15:58:01.592000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69630,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T11:23:54.570999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74156,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-16T10:07:09.071000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4516}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}