{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":151808,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da Meta 01 - (Construção de 17 Melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Vitória. Os efluentes das fossas serão tratados por sistemas individuais de esgotamento sanitário, conforme projeto padrão da PMSM, com lançamento seguro no solo e respeito às normas ambientais), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T12:06:53.972000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45131}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}