{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":77621,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/finalidade/metas não se aplica à SEDEC/MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T12:41:06.826000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69038,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO DA SAÚDE. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 10 - Saúde, sub finalidade 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município de Macapá - AP proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério Da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T14:45:50.926000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136637,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/finalidade/metas não se aplica à Ações de Proteção e Defesa Civil - Sedec/MIDR","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-05T15:11:51.987999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68200,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 .","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T15:44:12.311999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97367,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5123 e 5121 .","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T11:45:37.595999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4513}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}