{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":152831,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Diante da análise objetiva do Plano de Trabalho – 2025, verifica-se que o documento atende aos requisitos essenciais estabelecidos para a Transferência Especial, em conformidade com o Art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025.A proposta é compatível com a competência do ente executor, possui clara justificativa para a melhoria da qualidade do ensino, e apresenta metas detalhadas e mensuráveis.Recomenda-se, portanto, a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Ação 09032025-2-087441/2025, para que o processo de execução orçamentária e financeira possa prosseguir, observados os ciclos de execução e o cronograma estabelecido pela Secretaria de Gestão e Inovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T12:00:04.656999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45121}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}