{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":150461,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da Meta, qual seja,  a construção de alambrado de 1.204m no entorno do antigo lixão da cidade, como forma de proteção do acesso ao local, cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025, bem como a Nota nº 01192/2025/CONJUR-MCID/CGU/AGU.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-11T20:13:57.700999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44964}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}