{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":74503,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4496},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50342,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a mensurabilidade da meta 2, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-11T11:59:37.552000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4496},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54697,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto à pavimentação e ao recapeamento, solicita-se:- No objeto, esclarecer se as intervenções informadas encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano e se são em vias públicas.- Na lista de metas, separar as metas de pavimentação e de racapemanto das metas de contrução de praças.- Alteração da unidade de medida da meta para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, km ou m² para pavimentação/recapeamento; E informar a quantidade.- No campo “Classificação Orçamentária de Despesa”, não foi identificada funcional programática/rubrica orçamentária compatível com pavimentação e recapeamento em área urbana, caso a pavimentação e o recapeamento sejam em área urbana, favor indicar funcional programática/rubrica orçamentária compatível, com seu descritivo e sua numeração completa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-11T21:30:04.791999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4496},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85013,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Adequações: Substituir  605-Abastecimento por 608 considerando o órgão Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar --Secretaria de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar ; O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente; Adequar as metas e sua mensurabilidade, justificando e detalhando o que cada meta representa factivelmente e adequadamente às ações e políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Distinguir objeto de trabalho e metas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-26T10:19:04.119000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4496},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59443,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-20T15:26:04.850000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4496}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}