{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154229,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer refere-se à avaliação do Plano de Trabalho apresentado pelo Município de Piedade dos Gerais, pleiteando a Aquisição de mobiliário de sala de aula (Conjuntos Aluno CJA 04 ABS, CJA 06 ABS e Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas – MA 02).1. Processo de Avaliação: Compete aos órgãos e entidades setoriais avaliar os Planos de Trabalho elaborados pelos entes beneficiários no Transferegov.br. A avaliação é objetiva e abrange o correto preenchimento do plano de trabalho, conforme o disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.2. Análise e Complementação: Inicialmente, o resultado da avaliação do Plano de Trabalho resultou em solicitação de complementação de informação.3. Conclusão: Diante da informação de que a complementação solicitada foi devidamente atendida pelo ente beneficiário, e considerando que o acompanhamento do processo de avaliação e a prestação das devidas informações e complementações são responsabilidades do gestor do ente beneficiário, o plano de trabalho cumpre os requisitos formais estabelecidos.Diante do exposto, este Órgão Setorial do Sigpar insere parecer conclusivo no Transferegov.br pela: APROVAÇÃO.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T22:29:56.398999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44940}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}