{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":150316,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer limita-se à análise da Meta 1 – Aquisição de Caminhão para coleta seletiva no Município de Tapejara/PR, cuja avaliação foi conduzida em estrita conformidade com o parágrafo único do art. 6º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025, que, por sua vez, remete ao disposto no art. 5º, § 1º, inciso I, do mesmo ato normativo bem como a Nota Nº 01192/2025/CONJUR-MCID/CGU/AGU. Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-11T17:07:01.344000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44839}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}