{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":63332,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-25T15:51:49.837000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4478},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62405,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: 1ª etapa de construção da Arena Vitória, no município da Vitória de Santo Antão , do Executor 11.049.855/0001-23 - MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T17:51:44.014000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4478},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97784,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto à pavimentação asfáltica de ruas, solicita-se:- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas são em vias públicas e se encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T20:32:37.057999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4478},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55688,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade das metas 3 e 4 informadas, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida das metas 3 e 4, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-13T16:27:52.807000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4478}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}