{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88046,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em relação a análise do Plano de ação 09032024-067959 / 2024 cujo objeto é \" As ações previstas, incluindo aquisição de display multimídia, ar-condicionado, materiais esportivos, kit de alimentação saudável, sinalização viária e locação de estrutura para evento, estão vinculadas a diferentes programas da Prefeitura de Queiroz, como: 12.361.1201.2209.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Apoio, 27.812.2701.2024.0000 – Manutenção de Atividades Esportivas, 13.392.1301.2215.0000 – Manutenção das Atividades Culturais, 15.451.1502.2014.0000 – Manutenção da Seção de Ruas e Avenidas e 08.244.0801.2229.0000 – Manutenção da Proteção Básica à Família. Cada uma dessas iniciativas visa atender necessidades específicas de diferentes áreas da administração municipal, como educação, esporte, cultura, assistência social e mobilidade urbana. Informamos que os projetos executivos ainda não foram elaborados e que, diante da diligência recebida, os itens e metas serão reavaliados e realocados conforme a atuação do órgão federal competente, uma vez que não se enquadram na finalidade do FNDE.\" não se aplica ao âmbito do FNDE, uma vez que não corresponde às competências atribuídas à Educação Básica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T15:14:38.760999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4477},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84264,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Queiroz/SP esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1.\tDetalhar o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL;2.\tDescrever os itens adquiridos/ou a serem adquiridos, informando para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, indicando o endereço e se for unidade privada indicar tanto o endereço como CNPJ;3.\tJustificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4.\tEsclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;5.\tEm se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;6.\tNo caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos anteriormente citados.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a técnica Viviane de Oliveira, por meio do telefone 61 2030-3036 ou através do e-mail viviane.oliveira@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T14:21:31.420000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4477},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79291,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-30T12:19:25.111999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4477},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38874,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T00:00:00.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4477},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14468,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e 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demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico Elizabeth 61-2030-3080, através do e-mail elizabeth.costa@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:14:25.702999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4477},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19012,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032024-067959, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:49:57.754999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4477},{"id_plano_trabalho_analise_pt":27052,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4477},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21994,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos 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Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS , do Executor 44.568.749/0001-05 - MUNICIPIO DE QUEIROZ.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T17:41:29.331999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4477},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43902,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto e metas não estão correlacionadas com a atuação do FNDE","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T16:20:10.463000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4477},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61501,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da 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