{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":149698,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e a meta apresentada no Plano de trabalho não é passível de custeio por esta Fundação.A FUNASA possui a Ação 21CA Sistemas Públicos de Abastecimento de Água. Sua atuação se limita a apoiar a implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE), visando a universalização dos serviços de saneamento básico; a prevenção e o controle de doenças e agravos de veiculação hídrica; o desenvolvimento econômico e a conservação das bacias hidrográficas, por meio de tecnologias, projetos e/ou obras de infraestrutura que visem garantir a distribuição de água potável para a população.Desta forma o município de Nova Olinda / CE não se enquadra na ação, uma vez que integra a Região Metropolitana (RM) do Cariri.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-10T18:19:34.326000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":149140,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este OBJETO NÃO possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesConstrução de reservatórios, perfuração e instalações de poços profundos e construção de redes de distribuição de sistemas elétricos, no município de Nova Olinda.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-10T10:37:56.522999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44753}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}