{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154941,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não compete ao MJSP a análise do Plano de Ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-05T09:54:22.253999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44730},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154487,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de objeto afeto à outra pasta ministerial.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-02T09:53:27.345000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44730},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154453,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-01T17:19:12.165000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44730},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155049,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho apresentado, verifica-se que o objeto proposto é compatível com a finalidade da política pública e se encontra adequado às competências do ente beneficiário. O Município apresentou documentação relacionada,  justificativa técnica, atendendo ao disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025.Constata-se, ainda, a inexistência de impedimentos de ordem técnica previstos no Comunicado nº 41/2025, estando o plano devidamente instruído e apresentado dentro do prazo estabelecido. A aplicação mínima obrigatória em despesas de capital foi observada.Diante do exposto, aprova-se o Plano de Trabalho, para fins de continuidade dos trâmites de execução da transferência especial, nos termos da legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-05T15:03:34.397000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44730}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}