{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":149581,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas, de competência deste MCID, em caso de dúvida, segue e-mail de contato adriana.afonso@cidades.gov.br:•\tNa aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tAjustar a Meta 1, registrando a intervenção que será realizada, uma vez que a aquisição TEM QUE VIR ASSOCIADA À OBRA;•\tAlterar a CATEGORIA ou o OBJETO da Meta 1, uma vez que Construção de calçadas e passeios públicos não é ação de custeio, e sim de investimento;*As Metas estão sendo analisadas em conformidade exclusivamente às orientações contidas nas IN/TCU nº 93, de 17/01/2024 e PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-10T17:04:40.630000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44727}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}