{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":153293,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"1. O Plano de Trabalho foi analisado posteriormente, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e aprovado em conformidade com as orientações da ortaria Conjunta MF/MGI/MGI Nº 15, de 28 de Julho de 2025 e Comunicado Transferegov nº 27/2025 e 28/2025. Ressalta-se que esta análise abrange estritamente os aspectos previstos na referida Portaria e Comunicado, que estabelecem os procedimentos e prazos para a avaliação dos planos de trabalho relacionados às emendas individuais, na modalidade de Transferência Especial, pelos órgãos e entidades setoriais integrantes do Sistema de Gestão de Parcerias da União – Sigpar. 2. Ressalte-se que a aprovação foi concedida considerando as informações constantes no Detalhamento do Objeto, conforme apresentado: \"Construção de 170 metros de Muro de arrimo em concreto armado da Orla do Rio Urumajo da Cidade de Augusto Correa/PA. Orla está localizada no Bairro Nazaré, zona Urbana do município. Coordenadas iniciais: Longetude: -1.024711 Latitude: -46.635365 Coordenadas finais: Longetude: -1.025962 Latitude: -46.634541\".","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T16:03:19.231999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44703}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}