{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97089,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1- No campo Lista de Metas - Meta 1, especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos (pavimentação) e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas onde serão executados os serviços.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T16:23:49.384000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4468},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86095,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos:1. Justificativa cultural detalhada;2. Planilha de custos; e3. Ata de aprovação do Conselho Municipal de Cultura.   O prazo para atendimento desta complementação é de 30 (trinta) dias corridos. Ressaltamos queg o não atendimento no prazo poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-22T11:16:41.843999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4468},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77535,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T11:56:51.154999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4468}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}