{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":50244,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Indicar a mensurabilidade da meta 19, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Indicar a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Ajustar a unidade de medida da meta 19, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-11T10:32:35.644000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4463},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97534,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Complementar os itens: 1. Objeto de execução (INVESTIMENTO - OBJETOS 2 e 4): especificar se está localizado no perímetro urbano ou rural do município. 2. Lista de Metas: Meta 17 e 19 - especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e recapeadas, identificando se os trechos são urbanos ou rurais. Alterar as unidades de medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T15:09:33.295000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4463},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74479,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4463},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58971,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-19T16:54:00.701999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4463},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62271,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T20:06:37.245999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4463}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}