{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":133578,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-27T14:12:42.120000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32885,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 3, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T15:42:07.165999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58022,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta 3 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade para m ou m2. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T16:49:39.272000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134318,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Informar na meta 01, se o assentamento do meio fio é uma obra complementar a obra de pavimentação, e se ela ocorre em uma área urbana ou rural.- Informar na meta 02, se a obra ocorre em uma área urbana ou rural.- Informar na meta 03, se o assentamento do meio fio é uma obra complementar a obra de pavimentação, e se ela ocorre em uma área urbana ou rural.- Informar na meta 04, se o assentamento do meio fio é uma obra complementar a obra de pavimentação, e se ela ocorre em uma área urbana ou rural.- Informar na meta 06, se a aquisição dos bloquetes é para uma obra ocorre em uma área urbana ou rural.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-29T09:53:49.084999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137571,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T11:29:31.703999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106965,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T10:13:45.192999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4458}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}