{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":74161,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032024-069262 / 2024 Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 197/2025/CGME/SEEC/GSE/GM Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 26 de abril de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-16T10:09:37.116999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4440},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62357,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T20:54:25.011999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4440},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49545,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-10T10:13:01.310000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4440},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60181,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-23T16:59:41.978999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4440}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}