{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154159,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"1. IDENTIFICAÇÃO E OBJETOTrata-se da análise do Plano de Ação Nº 09032025-2-088349, referente ao ano de 2025, sob a responsabilidade do Município de Vilhena (RO). O objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliário e Material Permanente para as Escolas, totalizando R$ 198.000,00 em investimento, com prazo de execução de 36 meses.2. ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃOO Plano de Ação destina 100% dos recursos ao Investimento (Capital), classificados na Natureza de Despesa 4.4.90.52.00.00 (Equipamentos e Material Permanente). A Declaração de Não Uso para despesa de pessoal ou serviço da dívida foi registrada.A Meta 1 detalha especificamente a aquisição de 26 unidades de computadores com especificações mínimas claras (tela sensível ao toque, 23\", Processador Intel Core, RAM 16GB DDR4, Armazenamento 480GB em SSD, entre outros). Confirma-se que as metas foram devidamente detalhadas e que os valores dos itens estão em conformidade com o preço praticado no mercado.Cabe destacar que as especificações técnicas, bem como o detalhamento dos itens foram apresentas em plano de trabalho anexo.3. CONCLUSÃO E APROVAÇÃOO Plano de Ação Nº 09032025-2-088349 atende aos critérios mínimos estabelecidos e possui a devida sustentação orçamentária para a aquisição de bens de capital. Diante do exposto, recomenda-se a aprovação do referido Plano.A presente aprovação é emitida em estrita conformidade com as regras estabelecidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T21:21:21.247000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44337},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154366,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica, execução do FNDE.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-01T11:42:42.620999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44337}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}