{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":153984,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica. Tratativas e análise técnica do Plano de Trabalho estão sendo conduzidas exclusivamente pelo Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T19:17:59.042999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44282},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153978,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação do Plano de Ação 09032025-2-086020O presente parecer analisará todas as metas do Plano de Ação 09032025-2-086020 Meta 01 - (Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, anteprojetos, projetos básicos e executivos), Meta 02 – (Construção de ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) e Meta 03 (1ª etapa de execução de REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RESERVATÓRIO), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.As informações cadastradas no Plano de Ação 09032025-2-086020 são de inteira responsabilidade do recebedor dos recursos, e poderão ser verificadas quando de comprovação futura, na apresentação do Relatório de Gestão, ou a qualquer momento.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T19:15:50.640999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44282}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}