{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154444,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação e o objeto pleiteado não é item passível para a ação voltada à drenagem pluvial, uma vez que configura o mero fornecimento de materiais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-01T16:57:24.663999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44228},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155264,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção  do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-17T10:15:31.976999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44228},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154963,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da Meta 1 (Insumos para parte da Macrodrenagem do bairro Jardim Solares. Sendo eles: 621 Tubos de Concreto de 1500mm e 298 tubos de concreto de 1200mm), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado não atende a pelo menos um dos critérios (a ao g) estabelecidos na referida Portaria, a saber:a)\tfinalidade indicada no plano não está vinculada com o objeto indicado pelo autor da emenda;Obs.: Recomenda-se que os objetos e a finalidade sejam alterados para compatibilizar com o Objeto Padronizado pertinente com a intervenção proposta (295 – Drenagem Urbana, por exemplo), de função 17 (Saneamento) e subfunção 512 (Saneamento Básico Urbano), conforme lista de Objetos Padronizados por órgão em anexo.b)\tas metas apresentadas referentes ao valor total do plano de trabalho são mensuráveis;Obs.: Todavia, Meta 01 contempla e quantifica itens exclusivamente de custeio, apesar do valor previsto ser para investimento.Ressalta-se, ainda, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.Desta forma, considerando o cronograma de aprovação das emendas até o dia 14 de novembro de 2025, recomenda-se que o Plano de Ação seja complementado em atendimento ao presente Parecer imediato a contar da emissão deste.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-05T10:33:18.452999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44228}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}