{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154199,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em um primeiro momento da análise objetiva, observou-se a necessidade de solicitação de complementação de informação, resultado previsto no Art. 7º, inciso II.2. Complementação e ConformidadeO ente beneficiário, sob responsabilidade do gestor, acatou prontamente a solicitação e realizou as correções e complementações necessárias.Considerando que o ente beneficiário prestou as informações devidas, o Plano de Trabalho foi revisto e concluiu-se que o preenchimento está correto e em conformidade com o disposto no Art. 5º, § 1º, inciso I da referida Portaria Conjunta, atendendo às exigências formais requeridas para o processo de transferência especial.3. ConclusãoDessa forma, o órgão ou entidade setorial do Sigpar insere parecer conclusivo no Transferegov.br pela APROVAÇÃO do Plano de Trabalho, nos termos do Art. 7º, inciso I, e § 2º.Com a aprovação do Plano de Trabalho, fica confirmada a ciência da transferência especial, habilitando o processo para as etapas subsequentes de empenho, desde que não haja impedimentos de ordem técnica.Situação: APROVADO.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T21:56:56.185000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44196}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}