{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":151370,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da Meta 01- (PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS - Profundidade 15m/vazão de 12mil litros), 02 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS (e acessórios) - 15cv trifásico), 03 (INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS (Caixa d'água) - Volume armazenamento 20m³) e 04 (REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Tipo de tubulação PVC de 200mm), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-12T20:37:36.554999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44174},{"id_plano_trabalho_analise_pt":151344,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica. Tratativas e análise técnica do Plano de Trabalho estão sendo conduzidas pelo Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-12T19:13:12.616000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44174}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}