{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":150310,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer limita-se à análise da Meta 1 – Aquisição de Veículo para Coleta de Resíduos Sólidos - Caminhão Compactador de Lixo para o Município de Severínia/SP, cuja avaliação foi conduzida em estrita conformidade com o parágrafo único do art. 6º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025, que, por sua vez, remete ao disposto no art. 5º, § 1º, inciso I, do mesmo ato normativo bem como a Nota Nº 01192/2025/CONJUR-MCID/CGU/AGU. Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-11T17:00:00.962000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44099},{"id_plano_trabalho_analise_pt":151196,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção 10.304 do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-12T17:11:42.764999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44099},{"id_plano_trabalho_analise_pt":148816,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica. Tratativas do Plano de Trabalho estão sendo conduzidas pelo Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-12T19:01:14.498000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":44099}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}