{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":143418,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informa-se que para dar continuidade na análise técnica do Plano de Trabalho com a finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária e Meta: Aquisição de Equipamentos para Investimentos na Psicultura do Município de Orleans. É necessário incluir mais informações na classificação orçamentária ou anexar documentos, sobre a viabilidade econômica, administrativa e ambiental do objeto/meta, observando:* há pessoa capacitada para o uso do objeto? (Sim/Não e comprovar que tem a capacitação ou fazer declaração de é capaz, assinado pelo técnico e órgão responsável);* tem licença ambiental e do Ministério da Pesca e Aquicultura para a construção de tanques redes ou autorização de Águas da União?  (Sim/Não, comprovar com a cópia dos documentos mencionados e ou protocólo dos pedidos);* o local onde o objeto vai ficar tem estrutura adequada para uso continuo? (Sim/Não e comprovar que a estrutura comporta esse tipo de objeto (projeto ou planta descritiva, assinado por um técnico da área e órgão responsável));* apresentar uma declaração, dizendo que o objeto será usado apenas para atividades pesqueiras. (assinado pelo órgão responsável).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-30T16:39:09.746999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43909},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134557,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica, tendo em vista que no objeto da execução está a cargo do Ministério da Pesca e aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-29T17:49:44.511999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43909},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134962,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-081164/2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/ Whatsapp (61) 3218-3115. Atenciosamente, Anna Waleria   Supervisora Administrativa da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T16:46:52.944000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43909},{"id_plano_trabalho_analise_pt":133856,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-27T18:42:20.910000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43909}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}