{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139035,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura e Pecuaria","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-15T14:10:24.118999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43827},{"id_plano_trabalho_analise_pt":142047,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Por favor, atentar à análise do Supervisor Administrativo do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA - WARLEY FERREIRA DE SOUZA datado de 11 de setembro de 2025 no que tange os itens 7 e 8 quanto à identificação e quantificação dos beneficiários (número de pescadores, agricultores, etc...) pela instalação da fábrica de gelo; estimativa de dimensionamento de sua capacidade de produção (quilos/hora média e máxima de produção); informação que assegure a capacidade energética municipal de sustentar a demanda da fábrica de gelo; preço estimado de venda do quilo (ou litro) de gelo; identificação de onde a fábrica será instalada e de obras que se façam necessárias e que estejam previstas para serem executadas, bem como identificação de fonte de origem orçamentária para essas obras. Ainda, tendo em vista a expectativa de que o gelo seja potável para a preservação de pescados e demais usos necessários, por favor identifique a fonte de água potável tratada que atenderá a fábrica de gelo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-25T16:37:22.681000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43827},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140071,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-18T14:49:18.553999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43827},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139376,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-081027 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que no escopo do plano de trabalho não atende  à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3115 e 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-16T14:49:17.344999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43827}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}