{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":102704,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-21T11:34:29.353000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4381},{"id_plano_trabalho_analise_pt":125514,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesPagamento de medição de Recuperação de estradas vicinais na zona rural do município/Instalação de 2 transformadores, rede 1 de 25KVA e outra de 35KVA, com colocação de materiais elétricos para atender o período de veraneio 2024/Pagamento de medição da construção de portal e pracinha da entrada da cidade/ Pagamento de medição da construção de calçadas, paisagismo e área de shows na entrada da cidade/Prestação de serviço de fornecimento de bloco intertravado/ Tapa-buracos com aplicação de concreto nas ruas do município de Praia Norte/Pagamento de construção de 12 barracas de praia padrão/Pagamento de medição de pavimentação em bloquetes no Povoado Jatobal.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-22T11:21:10.990999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4381}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}