{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":102585,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T10:12:15.166000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4371},{"id_plano_trabalho_analise_pt":53407,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4371},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48540,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conclui-se pela Solicitação de complementação de informação, conforme segue:1. Detalhar o objeto da ação, informando as ações culturais que serão fomentadas com informações suficientes para possibilitar a análise da vinculação com a finalidade de Difusão Cultural;2. Indicar, no campo correspondente, a classificação orçamentária da despesa para a finalidade analisada (13-Cultura / 392 Difusão Cultural);3. Especificar cada uma das metas, fornecendo informações suficientes para possibilitar a análise da vinculação com o objeto;4. Apresentar um maior nível de detalhamento das metas, uma vez que as etapas de execução não foram apresentadas; incluindo suas unidades de medida e quantidades, de forma a viabilizar a mensurabilidade das mesmas; e5. Indicar os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social ou legislativo local (controle externo).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T12:40:37.877000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4371},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35741,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4371}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}