{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96105,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T17:43:39.317999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":437},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48553,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T14:02:56.920999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":437},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86246,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto é incompatível com as competências do Ministério da Cultura, não atendendo o disposto no art. 2º, § 1º, inc. VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T16:25:28.021999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":437},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50266,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Tendo em vista que as ações previstas nas metas do plano de trabalho não demonstram aderência às ações de competência do MEMP, sugerimos que a presente análise seja procedida pelas demais pastas ministeriais demandadas. No caso de ser constatado que as ações previstas tenham como público alvo artesãos, microempreendedores individuais (MEI), microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), solicito que sejam enviadas documentações complementares que comprovem o atendimento a este(s) tipo(s) de público(s).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T10:49:40.448999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":437},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102371,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP.  Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-18T14:37:56.448000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":437}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}