{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96205,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T10:12:33.151999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4359},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97380,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a)Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estãoem conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T11:52:09.544999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4359},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111663,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 -Aquisição de Caminhão Mercedez Bens, modelo Sprinter, com carroceria de madeira, cor branco, 6 marchas, programa eletrônico de estabilidade, airbag, vidros elétricos, ar, ano 2021/2022 , pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse Plano de Ação não, necessariamente, atenderão a públicos específicos do MDA, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. Desta forma considerando que já fora, anteriormente, solicitado esclarecimentos e a complementação de informações, com a ausência destas informações infere-se que a destinação do referido bem não contempla este público, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T09:46:16.482000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4359},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99252,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não se aplica às políticas públicas do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-08T14:25:25.568999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4359}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}