{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":121236,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Verificando o Objeto de Execução, tanto quanto seu Detalhamento, assim como, a Meta 2 integrante do Plano de Trabalho em apreciação, afere-se que se coadunam à Finalidade: 13-Cultura/392-Difusão Cultural consignada no Plano de Ação em consideração, ensejando, consequentemente, a Aprovação do presente Plano de Trabalho no tocante à referenciada Finalidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-17T16:09:05.019000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43456},{"id_plano_trabalho_analise_pt":146640,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A presente análise refere-se à proposta apresentada no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025. Verificou-se a ausência de documentos obrigatórios, conforme legislação vigente: 1.\tEmail instância de controle: Não foi informado o e-mail do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e/ou não foram informados os e-mails institucionais dos Tribunais de Contas aos quais o ente está vinculado para fins de notificação automática no Transferegov.br. 2.\tProgramação Anual de Saúde (PAS): apresentar comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário. Realizando envio em anexo. 3.\tDeliberação da CIB: apresentar comprovação da previsão do objeto em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nos termos do art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Realizando envio em anexo. Solicita-se que os documentos sejam apresentados para regularização da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T23:05:15.235000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43456}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}