{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":137998,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"III. CONCLUSÃOAnte ao exposto, constatada a NÃO comprovação dos requisitos previstos nas alíneas \"b\" e \"g\", Art. 5º, § 1º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025, correspondentes à  mensurabilidade das metas e indicação de e-mails de conselhos locais ou instâncias de controle social e de tribunais de contas, RECOMENDA-SE A REPROVAÇÃO do Plano de Ação/Plano de Trabalho nº 079422/2025, encaminhado pelo Município de Curitiba/PR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-10T09:23:37.229000","valor_reprovado_pt":2079000.0,"id_plano_trabalho":43434},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134709,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T10:40:40.422999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43434},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129271,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados Beneficiários, informamos que o Plano de Ação, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas a viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/ Whatsapp (61) 3218-3683. Atenciosamente, Angelane Soares - Supervisora Administrativa da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T09:19:32.057000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43434}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}