{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":128783,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-25T18:22:10.456999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43401},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129203,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Informamos que, conforme enviado anteriormente, os itens passíveis de apoio pelo Ministério do Turismo são os seguintes:- cachês de artistas e bandas musicais;- divulgação do evento em mídia;- locação de itens de estrutura, limitando-se a: gerador, banheiro químico, tenda e palco;- locação e montagem de estande (inclusive do tipo “cozinha show”);- locação de auditórios, salas de reuniões, centros de convenções, salões ou galpões;- locação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Dessa forma, é necessário especificar qual é o item objeto da solicitação, não sendo suficiente colocar \"Apoio ao evento tal\".Além disso, verifica-se que as metas apresentadas consistem em eventos já realizados em período anterior à efetiva liberação e execução dos recursos, o que contraria os requisitos legais e normativos previstos na IN TCU nº 93/2024, no Comunicado nº 17/2025 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Assim, deve-se excluir as metas referentes a eventos já realizados ou, alternativamente, alterar as metas de forma a contemplar eventos futuros.Solicitamos que as adequações sejam encaminhadas até as 14 horas de hoje (26/08/2025).Em caso de dúvidas, estamos à disposição pelos telefones (61) 2023-7979 ou pelos e-mails cgfet@turismo.gov.br e mariana.novais@turismo.gov.br.Atenciosamente,Mariana Carolina Carvalho Novais","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T06:03:50.383999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43401}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}