{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107244,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não relaciona-se com as políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T14:35:13.281999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4337},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89886,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-05T10:48:59.523999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4337},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94066,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Apesar do MDA  e outros ministérios storiais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano  de ação não tem vínculo com as  áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, conclui-se pelo parecer : NÃO SE APLICA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T11:00:02.274999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4337}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}