{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144931,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com base na Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, informamos que o Plano de Ação 09032025-079280/2025, do Município de Uberaba (MG), foi APROVADO.A análise concluiu que o plano atende integralmente a todos os requisitos legais, conforme verificado nos itens abaixo:Objeto Compatível: Aquisição de material esportivo, alinhado com a área de educação básica e esportiva do município.Meta Mensurável: Aquisição de 6000 unidades de material.Classificação Orçamentária e Fonte: Devidamente informadas.Vedações Legais: Declaração de que os recursos não serão usados para despesas de pessoal ou serviço da dívida.Prazo de Execução: 36 meses, dentro do permitido.Compatibilidade de Preços: O valor total de R$ 297.980,10 demonstra economicidade, estando abaixo da média de mercado pesquisada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-02T19:14:58.687000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43355}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}