{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144199,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"ParecerDa análise objetiva do Plano de Ação 09032025-076271 constatou-se aderência aos requisitos formais da referida Portaria, em especial ao Art. 5º, § 1º, inciso I. O Plano de ação cumpriu as exigências necessárias para a sua aprovação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º da Portaria Conjunta Nº 15. Verificou-se que foram devidamente informadas as metas mensuráveis referentes ao valor total do plano, em conformidade com o Art. 5º, § 1º, inciso I, alínea \"b\". As metas mensuradas foram consideradas compatíveis com o valor de mercado para a execução do objeto proposto (Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica). Diante do exposto e da observância dos critérios de avaliação estabelecidos, o FNDE opina pela APROVAÇÃO do Plano de Ação 09032025-076271.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-01T17:48:21.048000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43329}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}