{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":140917,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para emissão de parecer conclusivo, solicitam-se as seguintes adequações na proposta apresentada: 1. Anexar: Deliberação da CIB com aprovação do plano de ação referente à proposta cadastrada para transferências especiais. O documento deve conter, obrigatoriamente, o nome do beneficiário, o plano de ação aprovado e o valor do recurso a ser transferido;2. Anexar: Plano Anual de Saúde (PAS).3. Classificação Orçamentária de Despesa•\tDetalhar a classificação Orçamentária de Despesa de acordo com proposta orçamentária.•\tFunção: 10 – Saúde  •\tSub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial  •\tPrograma: 10.302.0020 – Hospital Municipal de Urgência e Emergência  •\tAção: 1.025 – Reforma, Ampliação e Aparelhamento do Hospital  •\tUnidade: 0716 - Fundo Municipal de Saúde•\tCódigos de Natureza da Despesa para Equipamentos e Obras•\tCódigo:4.4.90.51•\tCódigo: 4.4.90.524. Informar o CNES da Unidade ( DETALHAMENTO DO OBJETO DE EXECUÇÃO)5.  Anexar - Declaração de Compromisso da Conclusão de Obra 6. Atestado de necessidade da obra, devidamente assinado por engenheiro civil responsável.OBS: Solicita-se que o atendimento à solicitação seja realizado com a devida celeridade","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-22T17:20:58.324000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43308}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}