{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":146647,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em cumprimento ao disposto no Art. 6º da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025, que confere aos órgãos e entidades setoriais  a competência para avaliar os planos de trabalho elaborados pelos entes beneficiários das transferências especiais, procede-se à análise.A avaliação do plano de trabalho foi realizada de forma objetiva, conforme estabelece o Parágrafo único do Art. 6º, abrangendo o correto preenchimento de todos os requisitos dispostos no Art. 5º, § 1º, inciso I. Dessa forma, considerando que o plano atende às disposições de que trata o Art. 5º, § 1º, inciso I, e após a inserção do parecer conclusivo no Transferegov.br, o resultado da avaliação é pela APROVAÇÃO do plano de trabalho, nos termos do Art. 7º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T23:28:50.021999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43240}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}