{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":143074,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº  09032025-077433 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.  Solicitamos que alinhe com outros  Ministérios que mais se adequar., ajuste a finalidade. Permanecemos à disposição .Atenciosamente, Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-30T08:12:14.188000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43221},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134675,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T10:01:31.553999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43221},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137778,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T16:02:45.837000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43221},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134435,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho inserido no Transferegov.br, foram identificadas inconsistências ou lacunas no preenchimento das informações exigidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, conforme segue:- Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Diante das pendências identificadas, esta unidade solicita a complementação das informações acima descritas, a fim de possibilitar a conclusão da análise do plano de trabalho. A reanálise será realizada após o reenvio do plano pelo ente beneficiário, conforme fluxo definido no sistema.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-29T12:12:46.804000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43221}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}